Programa Avançamos Porque Acreditamos em Odivelas

Programa Político: “Avançamos Porque Acreditamos em Odivelas”

Este programa político Concelhio foi elaborado num fórum que decorreu no dia da Apresentação de Candidatura “Avançamos Porque Acreditamos em Odivelas”, 14 de Novembro de 2009. Neste encontro foram analisadas diversas áreas de interesse das quais surgiram um conjunto de ideias e propostas, de cerca de 100 Jovens, que formam o seguinte programa.

I. Crescimento Económico e Emprego
1. Promover o emprego e incentivar a qualificação dos Jovens junto das entidades locais, nomeadamente, através de programas de apoio social (Segurança Social, psicólogos e grupos de apoio);
2. Propor a implementação de estágios remunerados através do Programa de Estágios para as Autarquias Locais (PEPAL) e do INOV Social. Deste modo proporcionar-se-á uma primeira experiência profissional aos Jovens do Concelho;
3. Promover Estágios de Verão para Jovens de modo a proporcionar-lhes um primeiro contacto profissional;
4. Ampliar o actual programa da Odinvest, promovendo o aumento do orçamento disponível de forma a proporcionar apoio técnico e material essenciais à constituição e desenvolvimento de projectos empresariais, por parte dos Jovens, estimulando a sua capacidade criativa e empreendedora;
5. Ajudar a promover a Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA) – Clube de Emprego – que apoia os Jovens na procura do 1º emprego e também os Jovens desempregados. As actividades desenvolvidas por esta unidade consistem sobretudo na sensibilização e assimilação de competências para uma procura mais eficaz de emprego, nomeadamente a elaboração do curriculum vitae, cartas de resposta a anúncios, candidaturas espontâneas e preparação para entrevistas profissionais, em coordenação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
6. Apoiar o desenvolvimento e a construção do Pólo Tecnológico Parque de Competitividade e Tecnologia de Odivelas (OTECH), com o objectivo de atrair empresas tecnologicamente desenvolvidas promovendo a oferta de empregos qualificados e baseados no conhecimento;
7. Incentivar o Micro-crédito para a emancipação Jovem;
8. Incentivar a criação de uma residência universitária no Olival Basto proporcionando um rejuvenescimento da sua população e dinamizando a economia local.

II. Emancipação
1. Promover e divulgar o Concelho de Odivelas como concelho Jovem para a habitação através de:
- Construção de pólos de habitação a custos controlados para Jovens;
- Implementação do arrendamento Jovem Municipal (Porta 65 Jovem).

III. Educação
1. Apoiar os Jovens do ensino básico e universitário:
- Incentivando a construção de novas infra-estruturas e melhorando as existentes;
- Cedendo materiais de apoio (manuais e fichas escolares aos alunos do ensino básico) de modo a promover a igualdade de oportunidades;
- Auxiliando os Jovens mais carenciados através de ajudas de custo nos transportes, alimentação, psicólogos, entre outros;
- Promovendo um Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI – FDTI), com o objectivo de proporcionar formação inicial adequada. É importante que a Câmara Municipal de Odivelas celebre protocolos com a FDTI, no sentido de dinamizar este centro na Casa da Juventude de Odivelas. Para além desta formação, a FDTI possui programas de reinserção de Jovens que por diversos motivos abandonaram a escola, mas que procuram novas oportunidades;
- Fomentando novas parcerias para a atribuição de Bolsas de Mérito e de Excelência de forma a promover a meritocracia;
- Atribuindo bolsas de apoio no âmbito do programa Erasmus para estudantes de excelência e carenciados que residam no Concelho de Odivelas;
2. Informar, Formar e Divulgar (IFD):
- Educação Sexual (Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST);
- Participação democrática;
- Estatuto do Aluno:
- Associativismo;
- Voluntariado.

IV. Cultura, Desporto e Cidadania
1. Consolidar a relação com os centros, as organizações e as instituições existentes no Concelho, promovendo:
- Eventos em que a Juventude Socialista acompanhada pelo Partido Socialista divulgue e promova uma imagem Jovem do Partido, cativando mais Jovens para a nossa causa;
- Conferências de modo a dinamizar debates sobre temáticas da actualidade, nomeadamente, casamento entre pessoas do mesmo sexo, Tratado de Lisboa, políticas sociais e voluntariado;
- A prática de desporto em segurança, através de torneios e passeios;
2. Promover a Semana da Juventude:
- Através de eventos onde os Jovens possam participar activamente e um festival. Esta semana deverá decorrer preferencialmente no Verão;
3. Melhorar as condições dos espaços Jovens:
- Alargando o actual horário da Casa da Juventude;
- Pugnando pela cedência para requalificação das Antigas Instalações dos Bombeiros Voluntários da Pontinha, transformando-as na Casa da Juventude;
- Implementando uma página electrónica (site) sobre a(s) Casa(s) da Juventude do Concelho de Odivelas, com informação básica (horário, morada e contactos), onde se possa encontrar informação relativa a diversas áreas de interesse relacionadas com as políticas de juventude, nomeadamente, novas Leis, emprego, habitação, actividades desportivas e culturais;
- Alargando ou, no caso de ser economicamente inviável, reformulando os horários da biblioteca fora de horas (e.g. durante os períodos de exames dos ensinos secundários e universitários);
4. Elaborar um projecto de reabilitação do Pinhal da Paiã, dinamizando-o, integrando-o, e potenciando-o enquanto local desportivo de referência destinado à prática de desportos radicais ao ar-livre, disponibilizando circuitos de manutenção e aparelhos desportivos, como skate parques, pistas de BMX, paredes de escalada, com condições para albergar eventos nacionais e internacionais;
5. Dinamizar o desporto entre os Jovens do concelho:
- Propor a divulgação nas escolas das modalidades disponibilizadas pelos clubes do Concelho em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas, criando uma tríade importante: Câmara, Movimento Associativo e Comunidade Escolar;
- Propor a criação de torneios, em parceria com as Escolas Secundárias, em várias modalidades com o apoio da Câmara Municipal de Odivelas;
- Propor a construção de uma nova Piscina Municipal;
- Promover a atribuição de uma Bolsa de Mérito para a cultura e o desporto;
6. Promover a acção do Centro de Artes e Ofícios (CAO);
7. Propor a implementação do cartão-Jovem municipal, em que os Jovens beneficiem de descontos na aquisição de bens, serviços públicos e privados existentes no Concelho;
8. Incentivar a criação de campos de férias e programas de ocupação de tempos livres e workshops municipais;
9. Criar a Assembleia Municipal Jovem, consciencializando os Jovens para a importância do funcionamento deste órgão autárquico, tentando cativá-los a interessarem-se pelo ingresso e participação na política;
10. Promover a participação dos Jovens no Orçamento Participativo;
11. Actualizar o Conselho Municipal de Juventude de acordo com a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro;
12. Descentralizar as Assembleias Municipais, uma vez que estas deverão primar por uma forte proximidade com os eleitos e com as várias freguesias, tendo como ponto na ordem de trabalhos a intervenção dos cidadãos, criando uma aproximação entre eleitos e eleitores;
13. Apoiar o Simplex Autárquico. Este programa surge no seguimento de medidas de simplificação já desenvolvidas por algumas autarquias. A consulta pública, a transparência e a prestação de contas, são alguns dos princípios constitutivos deste programa para a administração local;
14. Propor a criação do Espaço Wi-Fi. A existência de uma rede de “hotspots” Wi-Fi de acesso gratuito é uma forma de potenciar o uso das novas tecnologias e de promover a utilização de espaços públicos;
15. Promover a criação de uma mediateca como espaço democratizador do acesso às novas tecnologias;
16. Organizar uma mostra de trabalho de jovens artistas plásticos.

V. Ambiente
1. Promover as energias renováveis através da implementação de painéis solares ou fotovoltaicos em edifícios municipais, nomeadamente, na Piscina Municipal, onde há um excesso de consumo de energia. É importante implementar estes materiais de forma urgente, pois seria um equipamento rapidamente pago por conta da poupança adquirida;
2. Sensibilizar os Jovens e promover a criação de um Plano Municipal de Energia e Eficiência Energética que inclua:
- A Certificação e optimização energética dos edifícios públicos. As entidades públicas devem dar o exemplo no que diz respeito à protecção ambiental, e uma das melhores formas de consegui-lo é através da redução da factura energética, para isso importa desde logo proceder a uma auditoria energética e adoptar medidas que implementem a eficiência energética dos edifícios públicos reduzindo dessa forma o seu consumo. A atribuição de prémios, ao edifício público mais eficiente, através da análise das facturas e da sua redução de 3 em 3 meses ou 2 vezes por ano, também é um incentivo a esta prática;
- Auditoria Energética e adopção de comportamentos ecológicos: com esta medida pretende-se que as câmaras municipais, depois da realização de uma auditoria energética, adoptem medidas no sentido de compensar as emissões poluentes estimadas com a sua acção;
- Frota verde: a Câmara deve ir adquirindo veículos eléctricos, híbridos ou a biodiesel, com o objectivo de contribuir para a redução das emissões poluentes, e dar o exemplo aos restantes cidadãos, promovendo junto dos mesmos, a utilização de veículos amigos do ambiente. Além da dimensão ambiental esta medida é também vantajosa financeiramente, na medida em que os “veículos verdes” têm custos significativamente mais reduzidos;
- Reciclagem nos serviços municipais.

VI. Organização Interna
1. Criação de um Kit de Recepção ao Novo Militante, através de uma acção de Formação sobre a estrutura da JS e delineamento de um plano de acompanhamento ao novo Militante;
2. Criação de Núcleos de Estudantes Socialistas (NES) nas Escolas Secundárias do município de Odivelas;
3. Continuar a apostar na dinamização dos núcleos apoiando actividades específicas e agregando todos os núcleos em actividades concelhias;
4. Criação de um blog para dinamização da estrutura da JS de Odivelas e divulgação da agenda a nível concelhio e dos núcleos;
5. Criação de uma e-newsletter trimestral, não esperando que os militantes procurem informação, mas dando lugar a uma aposta proactiva por parte da JS na divulgação da sua própria evolução;
6. Coordenação na participação dos Jovens autarcas socialistas, prestando apoio no âmbito da sua actuação política;
7. Organizar a recepção ao novo militante;
8. Formação Autárquica aos militantes.